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Emerson Schultz

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Emerson Schultz

Artigo · há 6 anos

Rescisões unilaterais do contrato de representação comercial motivada pelo representado sem justa causa: uma análise da questão da incidência da retenção do IRRF

O Brasil tem um complexo sistema tributário, cuja ordenamento jurídico é composto por inúmeras normas nas esferas federal, estaduais, municipais e distrital, exigindo do empresário a imprescindível...

Emerson Schultz

Artigo · há 7 anos

O descaso das autoridades, uma análise do massacre no presídio de Pedrinhas/MA

Novamente o País volta suas atenções, seja para uma desgraça ou descaso das autoridades, agora é o massacre no presídio de Pedrinhas/MA. Debates se iniciam, acusações partem de todos os lados,...

Emerson Schultz

Artigo · há 7 anos

Tribunal de Contas do município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades.

Publicado no site da Revista Veja, artigo que relata que um edital de licitação da nova inspeção veicular na capital paulista foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município por quinze dias por...

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Direito Tributário, 50%

Segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras o...

Direito Empresarial, 50%

Assessor empresa e o empresário, por meio de estudo da empresa, o direito societário, as relações...

Comentários

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Emerson Schultz

Comentário · há 4 anos

TSE reconhece prescrição nos processos de prestação de contas apresentados há mais de 5 anos

Tribunal Superior Eleitoral · há 12 anos

a obrigação de apresentação da prestação de contas prescreve?

Candidato concorreu à cargo político nas eleições de 2008, porém não nunca apresentou a prestação de contas, estando inelegível até o presente momento.

Por isso pergunto se é possível alegar a prescrição da obrigação de apresentar a prestação de contas

Emerson Schultz

Comentário · há 4 anos

As consequências da não prestação de contas eleitorais

Dirceu Emir Pereira Chaves · há 7 anos

Candidato concorreu à cargo político nas eleições de 2008, porém não foi apresentado a prestação de contas, estando irregular seu título de eleitor.

É possível alegar a prescrição da obrigação de apresentação de prestação de contas?

Emerson Schultz

Comentário · há 4 anos

A prioridade da tramitação de processos e a realidade de sua aplicação na prática

Ezequiel Pereira da Silva · há 10 anos

qual recurso cabível nesses casos?

Recomendações

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Jamil Santana

Artigo · há 8 anos

Resenha do Caso Harvard intitulado de “ADIANA, INC., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina”

O caso apresentado para estudo traz a questão da empresa recém-fundada nos EUA, que o objetivo era o desenvolvimento de um cateter para a esterilização feminina, ou seja, um novo método contraceptivo...

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